Este documento detalha as diretrizes, estrutura e funcionamento do curso, essenciais para todos os participantes e interessados.
O documento surge a partir da Conferência Livre Educação e Tecnologia (online), realizada no dia 29 de setembro de 2023, enquanto espaço democrático organizado e promovido pelo Fórum Permanente de Educação e Tecnologia do Estado do Pará, reuniu profissionais da rede de ensino público e privado que atuam na educação digital.
MOÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO DIGITAL E DE TECNOLOGIAS COMPUTACIONAIS NO CURRÍCULO ESCOLAR
Aprovada na VII Conferência Municipal de Educação (2023).
Dispõe sobre os critérios a serem adotados para a lotação de pessoal da
Secretaria Municipal de Educação de Belém e dá outras providências.
Altera o Decreto no 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e o Decreto no 95.955, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.
Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Dispõe sobre os critérios a serem adotados para a lotação de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Belém e dá outras providências.
Lei nº 9129, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 6º da Portaria Nº 043/2011/GABS/SEMEC, de 25 de janeiro de 2011
Regulamenta o cumprimento da Hora Pedagógica pelos professores da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivo ao aperfeiçoamento, ao funcionário do grupo magistério, vantagem pecuniária prevista no art. 37, inciso VI, da Lei nº 7.528, de 05 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema de promoção do Grupo Magistério da Secretaria Municipal de Educação
LEI ORDINÁRIA N.º 7528, 05 DE AGOSTO DE 1991
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Belém
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém